Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado.
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado.
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/1999.
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel (área do Senhor Justino Cabral).
Altera o art. 14, da Lei Orgânica do Município de Caçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença prêmio à servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinado.
Altera os artigos 5º, § 1º e 10 da Resolução nº 05 de 16 de novembro 2006 e dá outras´providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora Câmara Municipal de Caçu
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidor efetivo do cargo de Auxiliar Administrativo l, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre revogação de Portarias expedidas pela Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h46 · Norma mais recente da lista: 14/02/2008