Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Apoio Parlamentada Câmara Municipal de Caçu,
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre revisão de subsídios do Prefeitos, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e da remuneração dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências.
Altera Lei Municipal nº 1500/2007 que dispõe sobre LDO 2008.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer o transporte escolar no município Cachoeira Alta-GO, nas proximidades da sede do município de Caçu.
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu.
Dispõe sobre autorização para realizar cessão de uso de bem móvel, por prazo determinado, à Ciretran de Caçu- GO.
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências."
Nomeia Servidor para atuar como membro no Sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Caçu.
Nomeia Servidora para atuar como membro no Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu.
"Nomeia Servidora para atuar como membro no Sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Caçu'.
Dispõe sobre a fixação da remuneração do Cargo de Assessor Comunicação criado pela Resolução nº 05/2008.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora, da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidor efetivo do cargo de Auxiliar Administrativo l, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 17/03/2008