Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências."
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora, da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Càmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidor efetivo do cargo de Auxiliar Administrativo l, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1301/2002.
Dispõe sobre doação em dinheiro à Associação Arraial dos Amigos.
Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências.
Dá nova destinação aos lotes 06, 07, 12 e 13 da Qd. 19 do Loteamento Morada dos Sonhos, autoriza permuta dos lotes 05, 06, 07, 12, 13 e 14 e dá outras providências.
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2000.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora, da Câmara Municipal de Caçu
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidor efetivo do cargo de Auxiliar Administrativo l, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 17/04/2008