Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o balancete da Prefeitura Municipal de Caçu-GO, referente ao mês de dezembro de 2003.
Designa servidora efetiva do cargo de Recepcionista, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal dê Caçu.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS e institui o Conselho-Gestor.
Denomina de Dr. Domingos Oscar Bernardes Palazzo, o Posto de Saúde nas proximidades dos Conjuntos Habitacionais Jardim Água Fria e Arco Iris e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado.
Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado.
Dispõe sobre a transferência de bens móveis da Câmara Municipal de Caçu ao orgâo Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Revoga o Art. 101, do Capítulo X - Das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Caçu-Goiás.
Dispõe sobre concessão de lincença prêmio a servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências."
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora, da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidor efetivo do cargo de Auxiliar Administrativo l, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo dê Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Recepcionista, para responder pelo cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Caçu.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 09/06/2008