Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Estabelece normas para denominação de ruas, avenidas, praças, logradouros municipais em geral e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do horário para realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caçu por tempo determinado.
Concede Título de Cidadania ao Juiz de Direito de Caçu Dr. Adenito Francisco Mariano Júnior.
Concede Título de Cidadania ao Juiz de direito de Caçu Dr. Adenito Francisco Mariano Júnior.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora, da Câmara Municipal de Caçu.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1301/2002, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências.
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências."
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora, da Câmara Municipal de Caçu
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidor efetivo do cargo de Auxiliar Administrativo l, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu.
Denomina de Valeria Jaime Peixoto Perillo, a Creche Municipal, nas proximidades dos Conjuntos Habitacionais São Paulo e Morada dos Sonhos e dá outras providências.
Estabelece obrigatoriedade as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas internos e caixas eletrônicos, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 11/07/2008