Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de lincença prêmio a servidora da Câmara Municipal de Cap e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.530/2008, define a data base e o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.
Altera Lei Municipal nº 993/1994 e define o índice para Revisão Geral Anual-RGA da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências."
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidor efetivo do cargo de Auxiliar Administrativo l, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora, da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu.
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências."
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidor efetivo do cargo de Auxiliar Administrativo l, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 29/08/2008