Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, Para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora, da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, Para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu.
Altera a Lei Municipal nº 1538, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FHMIS.
Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1.529, de 12 de março de 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1 da Lei Municipal nº 1.528, de 12 de março de 2008 e dá outras providências.
"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão Para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências."
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidor efetivo do cargo de Auxiliar Administrativo l, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à servidora, da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoal para a ExpoCaçu 2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinado.
Dispõe sobre a instituição do Programa "Vereador Mirim" e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para a Legislatura de 2009 a 2012 no Município de Caçu.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h33 · Norma mais recente da lista: 17/10/2008