Câmara Municipal de Caçu (GO)
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 18 de janeiro de 2008Altera os artigos 5º, § 1º e 10 da Resolução nº 05 de 16 de novembro 2006 e dá outras´providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 12 de agosto de 2009Dispõe sobre alteração do horário para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 11 de abril de 2011Altera os incisos IV e V, do parágrafo único do artigo 42, da Resolução nº 05 de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 09 de outubro de 2013Altera e suprime dispositivo da Resolução nº 05 de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 29 de outubro de 2014Revoga o inciso VIII do Art. 26 da Resolução nº 05 de novembro de 2006, que estabelece o regimento interno da câmara municipal de Caçu/GO e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 19 de junho de 2015Altera o artigo 5º, § 1º e os artigos 10 e 131 da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 10 de maio de 2020Altera a redação do caput do Art. 131 da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 28 de janeiro de 2021Altera a redação do caput do art. 131 da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 11 de novembro de 2022Inclui dispositivos aos artigos 99 e 100, da Resolução n° 05, de 16 de novembro de 2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 20, de 05 de dezembro de 2024Altera o Art. 42 e cria a Alínea “m” ao Inciso XIII do Art. 31 e o Art. 63-A e 63-B, da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 28, de 04 de dezembro de 2025“Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.