Câmara Municipal de Caçu (GO)
“Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de novembro de 2025
Autoria: MESA DIRETORA - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Regimento Interno (antigo) nº 5, de 16 de novembro de 2006Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5, de 16 de novembro de 2006Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 29, de 20 de janeiro de 2026“Altera a Resolução nº 28, de 04 de dezembro de 2025, que estabeleceu o Regimento Interno.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 30, de 04 de fevereiro de 2026Altera a Resolução nº 28, de 04 de dezembro de 2025 – Regimento Interno
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 31, de 08 de maio de 2026“Altera a Resolução nº 28, de 04 de dezembro de 2025, que estabeleceu o Regimento Interno.”