Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OBRIGATORIEDADE DE BREVE RELATO SOBRE A HISTÓRIA DE HOMENAGEADOS NAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E LABORATÓRIOS, PÚBLICOS E PARTICULARES, DISPONIBILIZAREM AOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A EXAMES DE RAIO-X ODONTOLÓGICOS, MAMOGRAFIAS OU TOMOGRAFIAS, PROTETORES DE PESCOÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2018”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CUPONS ESPECÍFICOS, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS.
ALTERA O INCISO I DO § 2º, E OS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 22, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 279/2012, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
INSTITUI O PROGRAMA CONTRIBUINTE LEGAL, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DE CONSCIÊNCIA CIDADÃ QUANTO À IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS E DE VALORIZAÇÃO DOS BONS PAGADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O ART. 5º, NA LEI Nº 9.939, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
DISPÕE SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência.
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS MAIORES DE 80 ANOS. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.466/2017, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 3.860, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 E REVOGA A LEI Nº 3.859, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 355/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAL ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR HUMBERTO CASTRO DOURADO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS GOIÁS.
RESPONSABILIZA OS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO, A DISPONIBILIZAREM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA, DOENÇAS CRÔNICAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA/LIMITADA DEVIDO A DOENÇA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO ATUALIZADO.
COMO FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
“ CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE AO PROFESSOR VALMIR JACINTO DA SILVA (CABO JACINTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DESEMBARGADOR GILBERTO MARQUES FILHO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 10/01/2018