Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DESEMBARGADOR GILBERTO MARQUES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE AO PASTOR VICTOR HUGO MARQUES DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR ANCELINO ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DURANTE A 12ª EDIÇÃO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PROMOVIDA ANUALMENTE PELO PODER JUDICIÁRIO / CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA MAIS CONHECIDA COMO SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE GOIÁS, PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA GOIANA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CROSS COUNTRY 2017.
“ CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO PASTOR CLAUDINO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ CONCEDE TITULO DE CIDADAO ANAPOLINO AO SENHOR MAURO LOPES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA À SENHORA ELZA GABRIELA GODINHO DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 343/206, DE 11 DE MARÇO DE 2016.
ALTERA DISPOSITIVO DA A RESOLUÇÃO N° 001 /2012, DE 17 DE ABRIL DE 2012.
“ CONCEDE A MEDALHA GÉRSON PEREIRA DE ARAÚJO EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS PARA AS SEGUINTES PERSONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DEPUTADO FEDERAL JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.780, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ FERREIRA FRANÇA RUA CALIXTO ABRÃO QD.01 LT.50 CALIXTO ABRÃO
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA DO ESTADO DE GOIÁS)
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.362, DE 25 DE MAIO DE 2009, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, DOS TRABALHOS SOCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS E HOSPITALARES, DENTRE OUTROS, SUBVENCIONADOS PELO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 05/12/2017