Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ CONCEDE A COMENDA PROFESSORA NADYR DE SOUZA ANDRADE AS SEGUINTES PERSONALIDADES DO MAGISTÉRIO ANAPOLINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ CONCEDE TITULO DE CIDADAO ANAPOLINO AO SENHOR JOAO ANTÔNIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFERENTE AOS RESTOS A PAGAR DO PERÍODO DE 2012 A 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Dispõe sobre o Parcelamento de Auto de Infração junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MORIÁ.
TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE A ASSOCIAÇÃO MOVIMEL - MOVIMENTO MISSIONÁRIO EL - SHADAY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, O CONTROLE DE REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS.
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL–ASSOCIAÇÃO JOANAPOLENSE ESPORTIVA REGIONAL DE PEQUENOS PRODUTORES.
Concede pensão a SILEIA VIEIRA , dependente de MAURÍCIO JOSÉ FERNANDES.
CONCESSÃO A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA AO BISPO ABIGAIL CARLOS DE ALMEIDA.
“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO BISPO OIDES JOSÉ DO CARMO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“ CONCEDE TITULO DE ClDADAO ANAPOLINO AO SENHOR PAULO ALVES DA SILVA ( PAULO CHÔCO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ CONCEDE TITULO DE CIDADAO ANAPOLINO AO DOUTOR SÉRGIO GODOY MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA BA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017 PARA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA JAIARA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA JAIARA, LEI ORDINÁRIA N" 3.307/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
INSTITUI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.
FLEXIBILIZA O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1013,03 DE JULHO DE 1982 NA SUA DENOMINAÇÃO DE ENTIDADE CRECHE BENEFICENTE EVANGÉLICA PARA CASA DE APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E DÁ LEGITIMIDADE ÀS IMOBILIÁRIAS A EMITIREM DECLARAÇÃO QUE COMPROVE RESIDÊNCIA, PARA OS LOCATÁRIOS DOS IMÓVEIS SOB SUA RESPONSABILIDADE.
INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE INICIAR O TRATAMENTO DE CÂNCER NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h53 · Norma mais recente da lista: 04/10/2017