Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE QUE AS MORADIAS CONCEDIDAS PELA PREFEITURA DE ANÁPOLIS, NÃO PODEM SER VENDIDAS, ALUGADAS, OU PERMANECEREM FECHADAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º, DA LEI Nº 3.469, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO AO CENTRO MATERNO INFANTIL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA DA SILVA.
ALTERA INCISOS I, II E III DO ARTIGO 1º DA LEI 3.523/2010 E ACRESCENTA AO MESMO ARTIGO O PARÁGRAFO ÚNICO.
ALTERA O § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.738, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS – PBF/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA DE ANÁPOLIS, PARA REALIZAÇÃO 7º FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DE ANÁPOLIS RELATIVO ÀS FESTIVIDADES ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANÁPOLIS.
CRIA O PROGRAMA ECO PONTO MÓVEL PARA RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE OSHEA OBRA SOCIAL DO HOSPITAL ESPÍRITA DE ANÁPOLIS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - POLIVALENTE GABRIEL ISSA - ASPM/PGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aposenta LUCIA MARIA SARAIVA MORAES
“ CONCEDE TÍTULO DE CIDADA ANAPOLINA À SENHORA FRANCISCA GUIMARÃES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
INSTITUI O PROGRAMA "CRECHE PARA IDOSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SENHORA ELENA PEREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ANAPOLINO AO ADVOGADO FERNANDO RODRIGl ES DA SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
REVOGA O § 2º DO ARTIGO 95 DA LC Nº 120/2006 QUE INSTITUI NORMAS DE EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO A VULNERÁVEL - ACAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO PASTOR EURÍPEDES ELIAS DA SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 12/07/2017