Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA À MAC DA ALICE DE CASTRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA AÍDA FONTOURA VIANA LOPES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ CONCEDE O TÍTULO. DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. SINOMAR ALVES DE MENESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR ADÃO VIRGÍNIO DE SOUSA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA, COM SEDE NA AVENIDA SEBASTIÃO P. JUNQUEIRA, 2424, VILA FORMOSA.
“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE ANÁPOLIS - ASPAA".
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Aposenta MARA AMORIM ALBUQUERQUE DE MOURA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE AO TENENTE CORONEL QOPM ELISBOA MOREIRA BELO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. JAIRO ALVES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. CORONEL AVIADOR FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOL1NA AO ODONTÓLOGO DOUTOR EDNAMAR GONÇALVES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA PROFESSORA IRENE DE OLIVEIRA VELOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO ADVOGADO DR. ODAIR DE OLIVEIRA PIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIOS OU PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DE ANÁPOLIS.
Aposenta JOAQUINA DE LOURDES BARBOSA
Aposenta LAURA REJANE TORRES DIAS
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL IMPLANTADOS NO B. RESID. DO TRABALHADOR.
REGULAMENTA O ARTIGO 270 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 07 DE JULHO DE 2016 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 05/06/2017