Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Declara dispensada de licitação a contratação da Universidade Federal de Goiás - UFG, para a realização de Concurso Publico, visando o provimento de vagas, no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis”
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DELCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS AO TURISMO RELIGIOSO.
CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA PAROQUIAL SÃO CRISTÓVÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A CRECHE NOTURNA.
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR VESPASIANO DOS REIS (VESPA)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR VESPASIANO DOS REIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À BERENICE PIANA DE PIANA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL.
ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.073, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992.
PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.881, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Aposenta VIVIANE DE CARVALHO VIEIRA
Aposenta NOEMY CESAR CIRINEU VAZ
Aposenta DAVISON DE OLIVEIRA
Aposenta MARIA FRANCISCA BENTA DE CASTRO
Aposenta DELIANE ESTRELA BARBOSA ROCHA
Aposenta SILVIRENE MOREIRA DE CARVALHO BARBOSA
Aposenta SILVIRENE MOREIRA DE CARVALHO BARBOSA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 20/03/2017