Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ANÁPOLIS, GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS / FACULDADE DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. ARLEY RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. ALMIR LOPES DE MENEZES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE A REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS PRECÁRIOS DE ÁREAS NOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA PROFESSORA NADYR DE SOUZA ANDRADE PARA AS SEGUINTES PERSONALIDADES DO MAGISTÉRIO ANAPOLINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“ DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO 3o SARGENTO DJAIDE PEREIRA SERAFIM, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR SEBASTIÃO AGOSTINHO DA SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Zulma Emrich
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR SEBASTIÃO JOSÉ INÁCIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PROFESSORA BRANCA DE AZEVEDO MARTINS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº212 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO AO SENHOR MÁRCIO VENICIO NUNES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 21/12/2016