Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE AO SUBCOMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, O SUBCOMANDANTE DIVINO APARECIDO DE MELO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE BALDY DE SANT'ANNA BRAGA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DE GOIÁS, O CORONEL CARLOS HELBINGEN JÚNIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE GOIÁS (UEESGO).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
CRIA O PROGRAMA DE TRAVESSIA SOLIDÁRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPRESÁRIO ANAPOLINO, A SER COMEMORADO EM 08 (OITO) DE FEVEREIRO DE CADA ANO.
INCLUI AO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS UNIDADE ANÁPOLIS – ASPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊDNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL IPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, REGULAMENTA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA JACOB; PROFESSORA LEONOR MARQUES BASTOS SILVA E PROFESSORA HELENA FERREIRA MELAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.073, DE 21, DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DOUTOR LEONARDO RODRIGUES DA CUNHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO A DOUTORA LEILA DE SÁ RODRIGUES DA CUNHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A DOUTORA LILIAN RODRIGUES DA CUNHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2° DA LEI N° 425, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, MODIFICADA PELA LEI N° 504, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974 E LEI N°740, DE 13 DE MARÇO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DOUTOR JOSÉ ELITON DE FIGUEREDO JÚNIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO PASTOR WEDER BARBOSA DE OLIVEIRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A NADIA MARIA FARIAS VAZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO RADIALISTA RICHARDSON DE BASTOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 13/06/2016