Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA E/OU COMISSÃO EM ACOMPANHAMENTO E/OU AULA PARTICULAR MINISTRADA POR “PERSONAL TRAINER” EM ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, “SPORT CENTER”, “FITNESS” CLUBE ESPORTIVO OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
INSTITUI O “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE WAGNER FERES AIDAR, O VIADUTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY COM A AVENIDA UNIVERSITÁRIA E AVENIDA CONTORNO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ESQUADRÃO RESGATE DOS ÚLTIMOS TEMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 349, DE 19 DE MARÇO DE 2007, OBRIGANDO AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA QUE TODOS OS ATENDIMENTOS SEJAM ORIENTADOS POR SENHA E VEDA A DEMORA NA ENTREGA DE SENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. ANTÔNIO FREDERICO NETO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ANÁPOLIS A FÁBIO AUGUSTO CAVALCANTE MUNDIM (BIOLA), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aposenta ARIOVALDO LOPES PEREIRA.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR BOUGANVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE BANCO CADASTRAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA SHEKINAH – MISSÃO SHEKINAH – AMIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE O §5º AO ARTIGO 1º, ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO §1º DO ARTIGO 2º E O §3º AO ARTIGO 2º À LEI 3.299 DE 24 DE JUNHO DE 2008.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA RENUMERAÇÃO, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIOS OU PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR WAGNER VIEIRA WALDHELM, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE AO DR. WILSON JOSÉ DE SENA PEDRO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SARGENTO RINALDO CARLOS SOUSA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 26/04/2016