Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO A PEDRO BENTO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO A MARLON BRANDO DE MORAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO PASTOR LÍDIO MOTA NETO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A EDMAR SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A LUCIMAR DOS SANTOS GOMES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ANÁPOLIS, PRONTOS-SOCORROS, UNIDADES DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E PRONTO ATENDIMENTO (UPA) A PUBLICAREM A ESCALA DIÁRIA DOS MÉDICOS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, BEM COMO A FOLHA DE PAGAMENTO.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO AUTOMÁTICA DE NOTIFICAÇÕES E MULTAS DE TRÂNSITO AOS MOTORISTAS CONDUTORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRAS DE PODAS DE ÁRVORES – PROAMP, QUE OTIMIZARÁ A UTILIZAÇÃO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS ORIUNDOS DA PODA DE ÁRVORES, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO AO TRABALHO REALIZADO PELA DIRETORIA DE PARQUES E JARDINS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O CIRCUITO ANAPOLINO DE CORRIDA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ACESSIBILIDADE POR INTERMÉDIO DE ELEVADORES ÁS PESSOAS COM MOBILIDADE FUNCIONAL REDUZIDA, INCLUINDO AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSOS, CRIANÇAS E INDIVÍDUOS TEMPORARIAMENTE INCAPACITADOS NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA-SE OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIDADE DE EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA NA LINGUAGEM ESCRITA, EM BRAILLE, E EM ÁUDIO, NOS ACERVOS DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO NO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SINAL FELIZ NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO CENTRAL DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS E UNIVERSITÁRIOS NACIONAL - DCESUN.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
ALTERA A LEI Nº 3.124, DE 18 DE ABRIL DE 2005.
ALTERA O TÍTULO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136 DE 2006, PARA ACRESCER O CAPÍTULO I-A E OS ARTIGOS 199-A À 199-Q.
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, LC Nº310 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, LC Nº 324 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA,COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 333 DE 29 DE JUNHO DE 2015-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE O NOME TRAVESSA ANA IANCOVICK, O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE ENTRE A AVENIDA PEDRO LUDOVICO E A RUA 03, NO BAIRRO JARDIM ANA CLÁUDIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O TOMBAMENTO DA SUB-ESTAÇÃO FERROVIÁRIA GAL.CURADO BEM COMO A CASA DO CHEFE DA ESTAÇÃO, CONSIDERANDO-AS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 23/02/2016