Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR EM ANÁPOLIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE VALOR A VIDA CENTRO DE REABILITAÇÃO.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.255, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA SIMBÓLICA CONSTRUTORES DO TEMPLO Nº 140 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2016”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CUPONS ESPECÍFICOS, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS ATRAVÉS DE SORTEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMATER-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART.165, INCISO III, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO PASTOR FRANCISCO JACOB DE OLIVEIRA FILHO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A DOUTORA ADRIANA VASCONCELOS SIQUEIRA FREITAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS AO DOUTOR THIAGO VILARINHO TAVARES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DOUTOR JOÃO BENTO CORREIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO PASTOR DEVAIR ANTÔNIO GUARNIERE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SENHORA SONJA MARIA LACERDA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DOUTOR TALMON PINHEIRO LIMA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SUBOFICIAL CLÁUDIO LUZ DE ALMEIDA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A SENHORA MARIA LUIZA ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A DOUTORA NEIZADI DA SILVA PORTO BERNARDES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA ECO-RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 18/12/2015