Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA AVENIDA NÁPOLI, S/N, BAIRRO JARDIM ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA REMUNERAÇÃO DE PRESENÇA AOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO URBANO E CONTROLE DO PLANO DIRETOR – NGPPD.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONCEDER O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NASFS E CEOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, QUE ADERIREM AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMBA, POR SEU VALOR HISTÓRICO, CULTURAL, ECOLÓGICO E DE LAZER, O CONJUNTO ARBÓREO EXISTENTE NAS PRAÇAS DOM EMANUEL, NO BAIRRO JUNDIAÍ, E AMERICANO DO BRASIL, NO SETOR CENTRAL, TORNANDO-SE IMUNES AO CORTE OU RETIRADA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO LOCAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EQUIPE DE REFERÊNCIA MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SARGENTO WESLEY MIRANDA ARAÚJO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E VERSIONAMENTO DE TODA A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE AO SENHOR JOAQUIM ANTÔNIO MAGALHÃES SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CERTIFICADO DENOMINADO DE DOM MANUEL PESTANA FILHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A FIM DE HOMENAGEAR PERSONALIDADES DA SOCIEDADE ANAPOLINA QUE DE FORMA COMPROVADA CONTRIBUEM COM AÇÕES EM DEFESA DA VIDA, EM HOMENAGEM AO DIA DO NASCITURO COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO, BEM COMO À SEMANA NACIONAL DA VIDA QUE SE COMEMORA NOS DIAS 1º A 7 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO À DOUTORA LUDHIMILA ABRAHÃO HAJJAR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO LÚPUS A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 10 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE SESSÃO SOLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, POR MEIO DE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO PROTETORA E AMIGA DOS ANIMAIS – ASPAAN ANÁPOLIS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 258/1999, ESTABELECENDO PRAZOS PARA TODOS OS ATENDIMENTOS BANCÁRIOS NA CIDADE DE ANÁPOLIS-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO” EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SUCATAS DE CARTEIRAS ESCOLARES, CADEIRAS COMUNS E TIPO ESCRITÓRIOS, MESAS, ESCRIVANINHAS, ARMÁRIOS E ARQUIVOS ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, E ÀS CORPORAÇÕES MILITARES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A DOAR 01 (UM) VEÍCULO FURGÃO À “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANÁPOLIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. AUGUSTO CÉSAR ROCHA VENTURA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 03/12/2015