Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE AO TENENTE CORONEL EDMILSON PEREIRA DE ARAÚJO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PROFESSORA NADYR DE SOUZA ANDRADE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ ÁGUA, ESGOTO E LUZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LICENÇA PRÉVIA POR UM PERÍODO DE 17 (DEZESSETE) DIAS, PARA MISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, COORDENADA PELO GOVERNADOR MARCONI PERILLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º E REVOGA ART. 9º DA LEI 3.632, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OUVIDORIA MÓVEL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE AGENTES DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTO-ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A IMPLANTAR O PROGRAMA RUA DO LAZER E REVOGA A LEI Nº 2.092, DE 22 DE MARÇO DE 1993.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO BATISTA NACIONAL ALIANÇA.
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS PARA PROIBIR A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA COM FINS ERÓTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL.”
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE AO SENHOR EDSON ALVES FREITAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DO CONHECIMENTO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÔS SOBRE CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS DE UNIDADES COM GESTÃO AUTÔNOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ REVOGA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 007/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS – PBF/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h52 · Norma mais recente da lista: 26/10/2015