Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE AO DOUTOR PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE AO DOUTOR LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DOUTOR LEOBINO VALENTE CHAVES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DOUTOR ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.478, DE 23 DE JUNHO DE 2010, NA PARTE QUE ESPECÍFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A A.C.V. - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PARA VIDA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA “CIDADANIA URGENTE”, DE RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR DANIEL JOSÉ DOS SANTOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR SAMUEL JOSÉ DOS SANTOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MANCHESTER ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ANAPOLINA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA DA LEITURA A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CENTRAL PARQUE DA JUVENTUDE ONOFRE QUINAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA POR VIDAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º, DA LEI 3.469, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
DETERMINA A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS BENEFICIADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA PARA REABILITAÇÃO, AMPARO E READAPTAÇÃO BOM JARDIM(CRAB).
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DO EDUCANDÁRIO ESPÍRITA DE ANÁPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 04/08/2015