Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PISTA POLIFUNCIONAL FORA DA ESTRADA – BAIRRO VIVIAN PARK, PARA PISTA POLIFUNCIONAL FORA DE ESTRADA – FREDERICO MACHADO DE SOUZA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ ALTERA O ARTIGO 150 1)A RESOLUÇÃO DE N" 004/15, DE 02 DE JUNHO DE 2015, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO PASTOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS AO DR. ALESSANDRO LOUZA ALARCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR EGIL BERNARDES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO PR. LUIZ JÂNIO DOS SANTOS SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ AUTORIZA O CHEFE 1)0 PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIMED AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO DE N° 001/2010, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.”
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTES DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, SITUADOS NO LOTEAMENTO SETOR SUL JAMIL MIGUEL 2ª ETAPA, POR LOTES DE TERRENOS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, SITUADOS NA VILA SANTA TEREZINHA, COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO E ABERTURA DE VIA MARGINAL NO CÓRREGO DAS ANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IPASGO, PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SA Ú DE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIÃO.”
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. WASHINGTON JOÃO DE SOUSA PACHECO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR JOSÉ ESCOBAR CAVALCANTE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O PARÁGRAFO 13, AO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº212, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS MENCIONANDO QUE O LOCAL É MONITORADO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LIGA DOS AMIGOS DO CONJUNTO FILOSTRO MACHADO – LACOFIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO IGUALDADE RACIAL RAÇA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 11/06/2015