Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR. DIRCINEY VIEIRA LADEIRA – NEY LADEIRA, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR. JOSÉ OLÍMPIO ALVES DE MORAIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DA COMENDA HENRIQUE SANILLO AO PR. LINDOMAR SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR EDSON GERALDO GARCIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. GILMAR ALVES DOS SANTOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO CORONEL AVIADOR RODRIGO FERNANDES SANTOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. MAURO JOSÉ ZEFERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DR. CLÁUDIO LOUZEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Da nova redação ao art. 1° do Decreto que Aposenta MIRACI VIEIRA RODRIGUES
ALTERA OS ARTIGOS 90 E 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aposenta RELVA MARIA GARCIA.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O DISQUE 100, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIOS OU PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A DURVAL PEREIRA DA SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DENOMINADA PROJETO CONVIVER.
CONCEDE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE AO SENADOR RONALDO RAMOS CAIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO TENENTE CORONEL RICARDO SILVEIRA DUARTE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS ( LOMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 11/05/2015