Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSÃO ATITUDE – “AMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PROFESSORA GERCINA BORGES LOPES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12-A, 11-A E 11-B, VILA FORMOSA I ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.731, DE 15 DE JULHO DE 2014, QUE REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSTITUI REGRAS PARA A SUA EFETIVA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 3.449, DE 22 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PROGRAMA VIVA VIDA.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS – SMIIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.750, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART.165, INCISO III, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ESTABELECE REAJUSTE AOS ATUAIS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 317, DE 01 DE JULHO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017,LC Nº 310 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO DE LOURDES, POR ÁREA PARTICULAR SITUADA NO RESIDENCIAL LAS PALMAS,COM OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AMBIENTAL DE USO MÚLTIPLO, COM DENOMINAÇÃO DE REBOLEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REEDITA A LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA CIDADÃO DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA HENRIQUE SANTILLO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A DOUTORA LUCIANA DE ARAÚJO CAMAPUM RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 3.701, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE ANÁPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA E ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA EVANGÉLICA – FUNEV, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE GOIÁS – SEBRAE-GO, COM APOIO DA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO UNIDADE FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL(UFPAS), TAMBÉM DENOMINADO COMO PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL (PAIS) NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 27/01/2015