Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“NOMEIA PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA
“ALTERA A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FABIO MARTINS DOS SANTOS
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JANIA DOS ANJOS SILVA BEZERRA
“ALTERA A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARIA SUZANA DANTAS
Aposenta SIRLEY DAKS PEREIRA FARIA
"NOMEIA A SERVIDORA NATÁLIA VAZ MONTEIRO DE OLIVEIRA CASTRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". NATÁLIA VAZ MONTEIRO DE OLIVEIRA CASTRO
"DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I EM SEU ITEM 8 E SUBITEM 8.7 E 8.8 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". FERNANDA FERNANDES DE MORAIS, MARCOS DE CARVALHO VIEIRA, RUBENS ARCELINO FELICIANO JUNIOR
“EXONERA PESSOA DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JESSÉ THEÓFILO DA SILVA FREITAS
“NOMEIA PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. STHÉFANIE BELO FIGUEIRA DE ALMEIDA RIZZO
“NOMEIA PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MAURILIO DA SILVEIRA ALVIM JUNIOR
VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAMENTO DESFIBRILADORES CARDÍACOS NOS LOCAIS COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 361 DE 12 DE JULHO DE 2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A GRATIFICAÇÃO DAS SERVIDORAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOANA DARC TAVARES MACHADO E VALDINEIA RODRIGUES DUARTE DA SILVA
“ALTERA A GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FABIANA SILVA DE CARVALHO
"DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FIM DE LOCAÇÃO."
“ALTERA A GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. KENIA DENIZE DE OLIVEIRA LIMA GOMES
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O “JUNHO VERMELHO”, MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 05/02/2018