Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO DE PRAÇA LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Título de Cidadão Anapolino ao Exmo e Revmo Dom Dilmo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Coronel Aviador Gustavo Pestana Garcez e determina outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO PROFESSOR PAULO MAIA BRASIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina à PROFESSORA EIDE MOREIRA BRASIL e determina outras providências”
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA `A SENHORA KÉSIA DAYANE GONÇALVES OLIVEIRA CUNHA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS AO PASTOR JÚLIO CÉSAR ROSA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.173, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUÍ NO MUNÍCIPIO DE ANÁPOLIS O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE REABILITAÇÃO VIDA NOVA – ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO, RENOVAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DAS ANTENAS, INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E LICENCIAMENTO DAS ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE TELECOMUNICAÇÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 362/2016, COM EFEITOS REPRISTINATÓRIOS AO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 349 DE 07 DE JULHO DE 2.016 E ALTERA A SUA REDAÇÃO.
Titulo de Cidadania Anapolina ao Senhor Fernando Pedro Terra.
INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 360/16, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR
"DISPÕE SOBRE O REBAIXAMENTO DOS MEIOS-FIOS DAS CALÇADAS, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E INCLUSÃO DOS ARTIGOS 20-A e 20-B À LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE 11 DE JULHO DE 2012".
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Anápolis e determina outras providências.
Aposenta DIVINA DE SANTA CRUZ REGINALDO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 11/03/2020