Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMINA COMO “PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” A ROTATÓRIA EXISTENTE NA AV. GOMES DE SOUZA RAMOS COM A AV. MIGUEL ABRÃO DIB, NO BAIRRO SETOR SUL JAMIL MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil.
PL nº 23/2019 - "Torcida Premiada 2020"
PLO 022/2019 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 021/2019 - INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DENOMINADO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DE SEU CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Título de cidadã Anapolina Flávia de Bastos Candido Moreira
Dispõe sobre a concessão de outorga de título de cidadania anapolina ao Senhor Bion Melquisedek Barcelo.
- Fica concedido o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Leonardo Bernardes Melo Cavalcanti , pelos relevantes serviços prestados ao Município de Anápolis.
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR LUIS MIGUEL BRAGA MENDES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senador Luiz Carlos do Carmo, e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Outorga do Título de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Tomaz Rodrigues Neto, Pastor dirigente na igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, bairro Recanto do Sol em Anápolis, e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Outorga do Benemérito Doutor Anapolino de Faria ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Carneiro de Sá, Pastor dirigente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira, bairro Maracanãzinho em Anápolis, e determina outras providências.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Daniel Elias Carvalho Vilela (advogado e político) Alexandre Baldy de Sant’Anna Braga (Secretário do Governo de SP) Amaury Gèrim de Amorim (Tabelião / ex-vereador) Antônio Barbosa El Zayek (médico veterinário / Diretor da Semma-GO) Breno Ayres Massa (vice-presidente Sind. Empreg. no Comércio) Cássio Boaventura de Moura (empresário) Ceser Donizete Pereira (advogado) Eliane Bento Moreira de Lima (Enfermeira) Elisângela de Albuquerque Sobreira (Médica Veterinária) Fernão Ivan José Rodrigues (Ex-prefeito / ex-presidente Câmara) Francisco Braz de Oliveira (servidor público/Câmara) Frederico Moreira Caixeta (soldado PM) Hélio José Lopes (advogado, presidente da Apae) José Gomes da Silva (Pastor) Leonardo Bernardes Melo Cavalcanti (Major PM 31ª CIPM) Leopoldo Guimarães Garcia (advogado) Mauro Marcelino de Lima (Empresário) Moacir Lázaro de Melo (empresário) Nelson Gomes Pereira (Secretário Municipal, ex-vereador) Osvaldo Abraham Filho (Capitão PM) Richardson de Bastos (músico / radialista) Rondinelis Domingues dos Reis (Farmacêutico) Ronivan Peixoto de Morais (advogado) Sebastião Célio Rodrigues da Cunha (médico) Sebastião da Silva Lopes (advogado – comerciante) Tânia Luzia Abadia Almeida (Enfermeira) Victor Lemes Vaz da Costa (Soldado PM / CPE) Weber Pereira Ramos Júnior (Cabo da PM) Wilson Constante (empresário)
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Paulo César da Silva Francisco e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Outorga do Benemérito Doutor Anapolino de Faria ao Ilustríssimo Senhor Silvio Alves de Meneses, Pastor dirigente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira, bairro de Lourdes em Anápolis, e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Outorga do Título Benemérito Doutor Anapolino de Faria ao Ilustríssimo Senhor Isaias Isaac de Moura, Pastor dirigente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira, setor Residencial Jandaia em Anápolis, e determina outras providências.
Concede o Título de Cidadão Anapolino a Srª Edna de Oliveira Mendes
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Jorge Bezerra
INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO CIVIL EM ANÁPOLIS, CONCEDE O CERTIFICADO ENGENHEIRO DIDO GONZAGA JAIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DAR-SE À NOME DE SALVINA DA SILVEIRA E SOUZA A ÁREA PÚBLICA QUE TORNARÁ ESCOLA LOCALIZADA NO ENDEREÇO RUA APIAÍ, ESQUINA COM RUA ITAPETINGA, ÁREA PÚBLICA – 09, BAIRRO SUMMERVILLE, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 17/01/2020