Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DAR-SE A O NOME DE “MÁRIO MENDONÇA DE PAULA” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA I – 07 COM LATERAIS PARA RUA I – 08 E I – 09, BAIRRO ITAMARATY 4º ETAPA EM ANÁPOLIS.”
PLO 020/2019 - INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE CORAÇÃO, A COMENDA VOLUNTÁRIO DE CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe acerca da concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Pe. Françoá Rodrigues Figueiredo, e determina outras providências.
“Dispõe sobre concessão de Outorga de Título de Benemérito a Paulo Henrique Rodrigues Pereira, e determina outras providências”
“Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor José Arliwan Elias, e determina outras providências”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 019/2019, que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ELIMINAÇÃO, POR INCINERAÇÃO OU DESTRUIÇÃO MECÂNICA, DE DOCUMENTOS INSERVÍVEIS NOS ARQUIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS."
Institui no âmbito do município de Anápolis o mês “Dezembro Faixa Preta” e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade Dr. Anapolino de Faria ao Pastor Dimas dos Santos Cordeiro, e determina outras providências nos termos da Resolução nº 002/2019.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Lauyde Alves Carneiro,e dá outras providências”.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. ADRIANO BALDY DE SANT'ANNA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Concede Título de Cidadania Anapolina à Senhora Cristiane Oliveira Carvalho Maracaípe e dá outras Providências
Concede Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Mário Santana Maracaípe e dá outras Providências
“Dispõe sobre a permanência de animais em condomínios no Município de Anápolis, diante do direito Constitucional de propriedade e dá outras providências.”
PLO Nº 017/2019 - Autoriza fechamento de ruas sem saída, vilas e loteamentos, nas condições que especifica.
ESTABELECE, EM ESTACIONAMENTOS DE PRÉDIOS RESERVA DE, NO MÍNIMO, 20% DE SUAS VAGAS PARA VISITANTES.
Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
Dispõe sobre sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina a Ana Flavia Vilela Gonçalves dos Santos, e determina outras providências”
Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal do Teste do Pezinho" a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Anápolis e dá outras providências.
Dá nova redação ao Decreto de n° 857 de 04 de setembro de 2019 que concede pensão a BENJAMIN GONÇALVES AMARANTE, dependente de DEJANIRA SABINO DE OLIVEIRA GONÇANVES.
Institui o Certificado Esportivo ANTÔNIO PEREIRA VIDAL, no Calendário de Eventos do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h58 · Norma mais recente da lista: 06/12/2019