Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 3.219 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA A LEI Nº 3.519 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 439 DE 10 DE MARÇO DE 2020, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
IMPLANTA O POLO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DE ANÁPOLIS – POLITEC E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 348, DE 06 DE JULHO DE 2016, PARA CRIAR ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DESCONTÍNUO DE ANÁPOLIS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.429, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
Solicitação de reconhecimento de Declaração de Estado de Calamidade Pública em Anápolis/GO.
DAR-SE-Á O NOME DE “CENTRO ESPORTIVO CELSO ALVES BARRETO” A QUADRA ESPORTIVA ENTRE A AVENIDA SANTOS DUMONT E AVENIDA “B”, COM LATERAIS PARA A RUA URUGUAI E AVENIDA ESTADOS UNIDOS, BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS 1º ETAPA, EM ANÁPOLIS-GO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO AMAR (APA), INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS
DENOMINA DE JOSÉ LUIS MARQUES DA SILVA, O AUDITÓRIO DO BANCO DE ALIMENTOS DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ESTAÇÃO DO ESPORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO POLOCENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina a João Raimundo Pereira Seixas.
“Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Amaury Miranda Esberard, e determina outras providências.”
Dispõe sobre a concessão de outorga de título de cidadania anapolina ao Senhor Moarcir Fernandes Moreira.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.729 DE 25 DE JUNHO DE 2014.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 389 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 212 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS AO PASTOR IRAILDO MANOEL DOS SANTOS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.729 DE 25 DE JUNHO DE 2014.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DISCIPLINA PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 4.030 DE 17 DE JUNHO DE 2019, QUE “DAR-SE-Á O NOME DE ENGENHEIRO DIDO GONZAGA JAIME A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL – PRAÇA SITUADO NA RUA “A” QUADRA “E”, BAIRRO CIDADE JARDIM. ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 13/04/2020