Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CONTRIBUINTE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de PRAÇA Sra. ANA MARIA ALVES ELIAS, localizada no cruzamento da Avenida Monte Sinai e Avenida Wadhi Abdala, no Residencial Monte Sinai e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR BRENO RODRIGUES LEMES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e disciplina no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis os procedimentos arquivísticos através do Plano de Gestão de documentos.
Concessão de Título de Cidadania Anapolina a Fernando Guimarães Paulo e determina outras providências
Fica instituído no Munícipio de Anápolis o Dia Municipal da Base Aérea de Anápolis - ALA2, a ser comemorado anualmente no dia 05 de abril, e dá outras providências
"DAR-SE À O NOME À ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL – PRAÇA POLIESPORTIVA - ESTAÇÃO DE ESPORTES ALDEIA DO SONHOS - HAROLDO SILVA DUARTE, SITUADO ENTRE AS RUAS ARAGUAIA E TOCANTINS, RESIDENCIAL ALDEIA DOS SONHOS."
“DÁ SE O NOME DE OMAR HELOU A PRAÇA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA GO-330 COM A RUA GUARUJÁ NO BAIRRO DA LAPA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Institui no calendário municipal de Anápolis o dia 06 de janeiro como o "Dia Municipal da Folia de Reis", e declara a folia de Santos Reis como patrimônio imaterial, histórico e cultural de Anápolis.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE VANTs (VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS) PARA O COMBATE DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”.
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE DE ANÁPOLIS A FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM TRANSPARÊNCIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTES DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, SITUADOS NO LOTEAMENTO SETOR SUL JAMIL MIGUEL 2° ETAPA, POR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE PARTICULAR, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM NAÇÕES UNIDAS, EM RAZÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO E ABERTURA DE VIA MARGINAL AO CÓRREGO DAS ANTAS SOBRE A REFERIDA ÁREA PARTICULAR.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA PAVIMENTADORA DE ANÁPOLIS SOCIEDADE ANÔNIMA – PAVIANA.
“DISPÕE SOBRE A VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”.
“Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadã Anapolina a Senhora VILMA MARIA DA SILVA e determina outras providências.”
Dispõe Acerca da Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Pe. Walter Trautenberger, e Determina Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR JUNTO AO HIDRÔMETRO DAS RESIDÊNCIAS, INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO SOB A RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR-SE-Á O NOME DE “ARENA VILMAR VAZ CARDOSO” A ARENA NA RUA LEOPOLDO DE BULHÕES ESQUINA COM A RUA NIQUELÂNDIA, PARQUE CALIXTÓPOLIS, EM ANÁPOLIS-GO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 10/07/2020