Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.623, DE 22 DE MAIO DE 2012, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIPLOMA DO MÉRITO MAÇÔNICO "LUIZ CAIADO DE GODOY".
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, intitulado "A PENHA VAI VALER", a fim de incentivar a informação e conhecimento dos meios de denúncia junto a bares e restaurantes e casas de entretenimento, no Município de Anápolis-GO e dá outras providências,
Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2020.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR DR. MAURILIO DA SILVEIRA ALVIM JÚNIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE ANÁPOLIS – ABA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO – ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, PARA APOIO NO CUSTEIO DE INGRESSOS REFERENTES À JOGOS DE BASQUETE, QUE OCORREREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.245, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2023”, A QUAL VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA RELEVÂNCIA SOCIAL DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM INCENTIVOS ESPECÍFICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS E CUPONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera-se a redação do inciso V do artigo 26, inciso III e caput do artigo 36 e inciso I do artigo 41-A da Resolução nº 4, de 2015.
Concede o Título de Cidadania Anapolina ao senhor Marco Aurélio da Silva Lima e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Anapolina ao senhor Lucio Vitalino Junior e dá outras providências.
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.173, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.276, DE 12 DE MAIO DE 2023, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO FRANÇA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI ORDINÁRIA Nº. 3.921, DE 12 DE JULHO DE 2017.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O CONGRESSO VIDA NOVA FEST, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO O MÊS ABRIL MARROM, PARA PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A PARCERIA PÚBLICA E PRIVADA PARA ACOMPANHAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, E AS AÇÕES PARA DEBELAR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO."
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "SOS IDOSOS DESAPARECIDOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O CONGRESSO COMIPEA – CONGRESSO DE MOCIDADE IGREJA PENTECOSTAL ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 22/08/2023