Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 22 DE JULHO DE 2009.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 193, DE 06 DE JANEIRO DE 2009, QUE TRATA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
ESTABELECE OS LIMITES, CONFRONTAÇÕES E ÁREAS TOTAIS DOS LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS APROVADOS NESTE MUNICÍPIO, CARACTERIZADOS COMO PARCELAMENTOS DE SOLO,PARA FINS COMERCIAIS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR JUAREZ PEREIRA SERBÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR WALTER JOSÉ RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PEDRO CHAVES CANEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO A SÉRGIO RAMOS CAIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO A LUIZ MEDEIROS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ NATAL
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR REITOR DOUTOR CARLOS HASSEL MENDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE COMENDA HENRIQUE SANTILLO A DRA CARMEN LUCIA FALLUH DE ALARCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO PASTOR VICTOR HUGO DE QUEIROZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 28/12/2009