Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ORISVALDO PIRES DA SILVA
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Sr. José Ribeiro da Silva Filho
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A SENHORA JUÍZA DE DIREITO DOUTORA SANDRA REGINA TEODORO REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR WILTON JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE COMENDA HENRIQUE SANTILLO A SENHORA MARIA DA ANUNCIAÇÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR JAIRO DE OLIVEIRA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA, PARA ELABORAÇÃO DE NORMAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ACESSIBILIDADE GLOBAL DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA ÀS EDIFICAÇÕES, VIAS PÚBLICAS, ESPAÇOS, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES,MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS URBANOS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 26 DE MAIO DE 2009, REFERENTE AO PROJETO ESCOLA “GUARDA MIRIM”, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO (CO2), E OUTROS GASES POLUENTES DA ATMOSFERA, E INCENTIVA A UTILIZAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS QUE CONTRIBUAM PARA A AMENIZAÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL.
INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE ANÁPOLIS.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR MARCOS VENICIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA IRANI RIBEIRO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR RICARDO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR OLEGÁRIO INDEMBURGO DA SILVA ROCHA VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR SEBASTIÃO RICHELIEU DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA HENRIQUE SANTILLO A SENHORA ANDRÉIA APRÍGIO DE SOUZA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 09/12/2009