Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 179, DA LEI Nº 2.073/1992, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR JORDI MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR AIRES CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA HENRIQUE SANTILLO À SENHORA DEJANIRA SABINO DE OLIVEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, A ANTECIPAR O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.800, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.514, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA DESTINAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARQUE DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MENOR CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 4 ELEMENTOS ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE ESTABELECIMENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA, INCENTIVO, PRÁTICA OU INTERMEDIAÇÃO DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, E SOBRE AS AEIS – ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – FURNAS COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 20, IV, DA LEI DE Nº 2.822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 12/11/2009