Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O ‘DIA MUNICIPAL DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR’.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS “O DIA DO CLIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR EURIPEDES FAGUNDES LIMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Dr. Sebastião Lisboa Lacerda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO CAP QOPM IVAN FURTADO DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº146,DE 6 DE JUNHO DE 2007.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA DO SETOR SUL.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DR. SÍRIO QUINAN A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO JK.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 311/2003, DE 09 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ADJAILTON BERNARDINO DA SILVA – TACHINHA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR MAJOR QOPM RUBENS MAIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR WALDINAR PINHEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANPOLINA A DRA. LAURITA HILÁRIO VAZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1º DA LEI 2.274/95 QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h35 · Norma mais recente da lista: 20/10/2009