Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NORMAS MUNICIPAIS DE ACESSIBILIDADE, APOIO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE E PREVENÇÃO – PMCP CONTRA DANOS CAUSADOS POR MOSQUITOS E OUTROS INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA DO SETOR SUL.
DENOMINA PRAÇA DONA ELY JOSEFINA MARTINS, LOCALIZADA NA AVENIDA 09 COM RUA 14, BAIRRO VILLAGE JARDIM.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ CRIA A COMENDA HOMERO FERREIRA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONCEDER HONRARIAS INSTITUCIONALIZADAS AOS REPRESENTANTES DOS PODERES CONSTITUÍDOS, ENTIDADES CIVIS, MILITARES E RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANPOLINA AO SR. JACOB PARECIDO DE SOUZA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIOS OU PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE, ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, GERIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR ASSISTENTES SOCIAIS E SOCIÓLOGOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 12 DE ABRIL DE 2006, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANÁPOLIS – COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR CONVÊNIO COM A GOIÁS TURISMO – AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 2.618/1998, DE 23/12/1998 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FMDU, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h46 · Norma mais recente da lista: 09/09/2009