Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR DOMINGOS SÁVIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR RUITER DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NESTA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.”
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CUPONS ESPECÍFICOS, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS ATRAVÉS DE SORTEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI UNIDADE ESPECIALIZADA EM ENSINO PRÉ-VESTIBULAR DENOMINADO CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA O “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO FREIRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS CONVENCIONAIS OU QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º E REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.795, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMEDIATA MANUTENÇÃO DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, E TÉCNICAS DE RESGATE PARA OS EMPREGADOS DE CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A PAPELARIA DO POVO.
TORNA O DIA 20 DE NOVEMBRO O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SÍRIOLIBANESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOS NAS PORTAS DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI Nº 3.340 DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.759 DE 27 DE AGOSTO DE 2001, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA QUADRA 06 DO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE JARDIM EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 09/02/2010