Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO GOIANA DE KICKBOXING E YHAI BOXING E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEBRAE-GO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CRIA O PROGRAMA VIVA VIDA, DESTINADO À EXECUÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO À LEI Nº 3.385, DE 07 DE AGOSTO DE 2009 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010- 2013, LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, DAS METAS PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2010, LEI Nº 3.385, DE 07 DE AGOSTO DE 2009 E, AINDA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2010, LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO TENENTE CORONEL ADAILTON FLORENTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE SAGRADA FAMÍLIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A HANDESFA – HANDEBOL DESPORTIVO FEMININO DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DE RUA 08 PARA RUA ENZO CHIAROTTI, NO SETOR SÍTIO AMERICANO DO BRASIL,NESTE MUNICÍPIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO GOIANA DE JUDÔ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º, ALTERA O ARTIGO 2º E SEUS INCISOS, O ARTIGO 3º E SEUS INCISOS, ALTERA OS ARTIGOS 4º, 6º, 7º, 9º E 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.348/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO AOS SERVIDORES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA - PRASDEQ.
PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE GOIÁS – SEBRAE-GO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GOIÁS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 24/03/2010