Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JOSÉ EVARISTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E SANGUE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA O PARQUE IRANI FERREIRA BARBOSA”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PPA 2010-2013, LC Nº 219, DE 28/12/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS À LDO 2010, LEI Nº 3.385, DE 07/08/2009 E, TAMBÉM A LOA 2010, LC Nº 220, DE 28/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO TEN. CEL. QOPM JOSÉ ANTÔNIO DE LEMOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO MAJ. QOPM DAMIÃO CÍCERO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO FEIRANTE” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CAPACETES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO HADASSA – CENTRO DE APOIO À MULHER.”
“DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DETERMINA QUE AS LEIS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS MENCIONEM O NOME DO PARLAMENTAR AUTOR DO PROJETO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO VICENTINO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO GOIANA DE HANDEBOL – FGHB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO GOIANA DE CICLISMO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h22 · Norma mais recente da lista: 05/05/2010