Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR WILDER PEDRO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO 2º SGT/PM FERNANDO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.”
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAGEM DE CONTEÚDOS NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CALÇADA DA FAMA, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL JONAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO GOIANA DE BASQUETEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ INSTITUI A CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ REVOGA A RESOLUÇÃO DE N° 27, DE 04 DE MAIO DE 1964, QUE CASSOU O VEREADOR GERALDO TIBÚRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A UBAM – UNIÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA MISSIONÁRIA.”
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER AO PROJETO PROJOVEM URBANO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A RAQUEL MENDES VIEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JOÃO BOSCO UMBELINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 09/06/2010