Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.271, DE 27 MARÇO DE 1995, QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU MARIA ELIZABETH CAMELO LISBOA.
CONCEDE NOME A PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA DO BAIRRO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENVIO PELA PREFEITURA MUNICIPAL AO LEGISLATIVO DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MIGUEL HAJJAR A CALÇADA DO CAMPO DO ANÁPOLIS FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 3.447, DE 04 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES NO ORÇAMENTO DA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 212,DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 289/2012 ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº241/2011; 242/2011; 257/2011; 260/2011 E 271/2011.
“ FICA TRANSFERIDO A SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA DO SENHOR JOSÉ EVARISTO DOS SANTOS NO DIA 30 DE JUNHO DE 2010, ÀS 20:00 HORAS DO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA NESTA CASA DE LEIS PARA O AUDITÓRIO DO SENAC, NA AVENIDA SENADOR JOSÉ LOURENÇO DIAS Nº 678 - CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.”
“ FICA TRANSFERIDO A SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA DO SENHOR JOSÉ EVARISTO DOS SANTOS NO DIA 30 DE JUNHO DE 2010, ÀS 20:00 HORAS DO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA NESTA CASA DE LEIS PARA O AUDITÓRIO DO SENAC, NA AVENIDA SENADOR JOSÉ LOURENÇO DIAS N° 678 - CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.”
“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE UNIÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DE ESTUDANTES – UNIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - HABIB GABRIEL ISSA
“ FICA TRANSFERIDO O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2010 DAS 15:00 HORAS PARA ÀS 10:00 HORAS DA AMANHÃ NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA.”
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 29/06/2010