Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA PARCERIA DE REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS NOVOS LOTEAMENTOS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.380, DE 29 DE MAIO DE 1986, QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL EDINÊ RODRIGUES GOMES E A ESCOLA RURAL MUNICIPAL DR. ADAHYL LOURENÇO DIAS.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO NA ÍNTEGRA O ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL N.º 8.069/90, “ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA SONNUS COLCHÕES FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA DO ADOLESCENTE APRENDIZ E O SELO DA EMPRESA AMIGA DO ADOLESCENTE APRENDIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR JOSÉ IZECIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIOS OU PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 – LC 219 DE 28/12/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2010 – LEI Nº 3.385 DE 07/08/2009 E TAMBÉM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2010 – LC Nº 220. DE 28/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
FICA DETERMINADO ÀS AGÊNCIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DE PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS, BEM COMO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DEVENDO AINDA INSTALAR CÂMERA VÍDEO, NO INTERIOR E ENTORNO DAS RESPECTIVAS AGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO CORONEL AVIADOR ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI, COMANDANTE DA BASE AÉREA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR IRAMES FERNANDES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSENTA COMPULSORIAMENTE A SERVIDORA WALQUIRIA MENDONÇA LOPES SILVA, NOS TERMOS DO ART. 179 INCISO II ALINEA A DA LEI MUNICIPAL DE N° 2.073/92
APOSENTA COMPULSORIAMENTE A SERVIDORA GENI DE OLIVEIRA MORÃES, NOS TERMOS DO ART. 179 INCISO II DA LEI MUNICIPAL DE N° 2.073/92
INSTITUI A SEMANA DO LIVRO E DOS ESCRITORES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS EM IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CUPONS ESPECÍFICOS, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS ATRAVÉS DE SORTEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.076, DE 25 DE JUNHO DE 2004, RELATIVOS A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DOS GESTORES DE UNIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h40 · Norma mais recente da lista: 23/09/2010