Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO RURAL DE CONVIVÊNCIA EVANGÉLICA, ACAMPAMENTO BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PERIÓDICAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO PARA NÃO SUJAR A CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DRª. ZILDA ARNS NEUMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AMÉLIA JACOB AO ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 – LC 219 DE 28/12/2009, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2010 – LEI Nº 3.385 DE 07/08/2009 E TAMBÉM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2010 – LC Nº 220 DE 28/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 20 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER AO PROGRAMA PROJOVEM URBANO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR DELCK OLIVEIRA DO CARMO (DECA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR NELSON PARRILLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR NILSON SILVA DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE VENHA ADQUIRIR, DISTRIBUIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUAS FRAÇÕES RECUPERÁVEIS, ÁLCOOL ETILICO HIDRATADO CARBURANTES E DEMAIS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS CARBURANTES, EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO REGULADOR COMPETENTE DENTRO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205, 22 DE JULHO DE 2009.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO TENENTE CORONEL QOPM/GO PAULO INÁCIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR DIVALDO PEREIRA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DAVID BISPO DE SOUZA
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FREDERICO JAYME
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL (ESFIGNOMANÔMETRO E ESTETOSCÓPIO), EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 12/11/2010