Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES E PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DOUTOR HÉLIO JOSÉ LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO A CARLOS ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR JOSÉ OLÍMPIO ALVES DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO UNIÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE REABILITAÇÃO ENCONTRO COM A VIDA – CREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ECO DO AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ECO DO AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES OU RÁDIO DE COMUNICAÇÃO (TIPO NEXTEL OU SIMILARES) EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE O CECAF – CONSELHO ESCOLAR E CULTURAL ANAPOLINO DE FARIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À SENHORA MARLENE GOMES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR AILTON LUIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À SENHORITA POLLYANA PEREIRA FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRAR ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA CASA DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CCAAD – CONSELHO CRISTÃO ANTI- ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 07/12/2010