Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CUPONS ESPECÍFICOS E AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS ATRAVÉS DE SORTEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS CARENTES VÍTIMAS DE INTEMPÉRIES CAUSADAS EM RAZÃO DE CHUVAS, TEMPORAIS OU OUTROS FENÔMENOS DA NATUREZA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.”
“DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INSTITUÍDA NO INCISO XI DO ART. 364 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS – CTRMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR COORDENADOR PEDAGÓGICO, COORDENADOR SETORIAL, MONITORES E MERENDEIRAS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 09 DE JUNHO DE 2005, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL EM FAVOR DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SORE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO GRÊMIO ESPORTIVO ANAPOLINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DOUTOR AMIR DE SOUZA RAMOS O POSTO DE SAÚDE NA RUA 21 NO JARDIM ARCO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO A SENHORA LYDIA ARAÚJO QUINAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR LUIZ TEIXEIRA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO CORONEL AVIADOR ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO DOUTOR JOSÉ ELITON FIGUEREDO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR MANOEL PEDRO IVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR EDGAR FONSECA BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR VILMAR ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO ROMUALDO SANTILLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO A JACOB APARECIDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO JUÍZ DE DIREITO DR. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À SENHORA TÂNIA PEREIRA DE ANDRADE VALERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h37 · Norma mais recente da lista: 21/12/2010