Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRAÇA GRACINDA MARIA DA SILVA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS 01 E 02 DO BAIRRO ANTÔNIO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA B, NO BAIRRO PARQUE DAS PRIMAVERAS, PARA PRAÇA JOSÉ ROSA DE GODOY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.468/2010, DE 11 DE MAIO DE 2010, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR FRUTUOSO ALVES ROCHA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DOUTOR GERALDO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N.º 3.523, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, POR INTERMÉDIO DE ACORDO DIRETO COM OS CREDORES.
“DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO AQUÁTICA DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ FICA TRANSFERIDO A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO CONFERENCISTA ESPIRITA DIVALDO FRANCO DO DIA 08/03/2011, ÀS 20:00 HORAS DO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELA, NESTA CASA DE LEIS, PARA O AUDITÓRIO DO STILLUS HALLS, LOCALIZADO NA AV. BRASIL QD. C LT. 20-A, CHÁCARAS AMERICANAS - ANÁPOLIS GOIÁS.”
“ DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 3o DA RESOLUÇÃO DE N° 007, DE 20 DE ABRIL DE 2004, QUE CRIA A COMENDA HENRIQUE SANTILLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR SEBASTIÃO ALVES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE CONVÊNIO, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2011 E ALTERA, COMPATIBILIZA E ADEQUA A LC Nº 227, DE 29 DE JUNHO DE 2010, (LDO) E LC Nº 219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO PLURIANUAL) – VIGÊNCIA 2010/2013, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO III, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE PRECÁTORIOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, POR INTERMÉDIO DE ACORDO DIRETO COM OS CREDORES”.
“DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E REVOGA AS LEIS NºS 2.885/2002 E 3.129/2005.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 25/03/2011