Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
“ DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, BEM COMO SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO LOGOS PROJETO CRER, CENTRO DE REESTRUTURAÇÃO E REEDIFICAÇÃO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS POSSO AJUDAR ALGUÉM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA CASA DE RECUPERAÇÃO MISSÃO BETEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.341, DE 06 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE RECEBERAM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS RECURSOS DOADOS OU ATRAVÉS DE CONVÊNIOS.”
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO SETOR SUL JAMIL MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO, AO SENHOR JOSÉ BRANDINO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO MAJOR QOPM ELOI MOREIRA FARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“FICA CONCEDIDO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.”
“TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 289/2012 ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 118/2006 E 230/2010.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 060, DE 27 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIOU A AUTARQUIA DENOMINADA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CMTT DE ANÁPOLIS, E ALTERA INCISOS DO ART.6º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 230, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DÁ NOME À DIRETORIA DE PLANEJAMENTO REGULAÇÃO E AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS.”
“ DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.”
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER INFANTIL.
CRIA O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CANAL DE CIDADANIA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 24/05/2011