Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, CANIBIKER'S MOUNTAIN CLUBE.”
“INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 212 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DE GOIÁS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE POLARIS CLUBE DE CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIOS OU PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ FICA TRANSFERIDO A SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DOUTOR SEBASTIÃO ALVES MARTINS, PARA ÀS DEPENDÊNCIAS DO CEU DA OAB/SUBSEÇÃO DE ANÁPOLIS.”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DEPUTADO ESTADUAL RADIALISTA CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO E A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS: BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º, DA LEI N.º 3.534, DE 15 DE MARÇO DE 2011, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIÇÃO DOS PATINADORES DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2011-2”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CUPONS ESPECÍFICOS, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS ATRAVÉS DE SORTEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
“INSTITUI CAMPANHA CONTRA TROTES TELEFÔNICOS NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMANAÇÃO NO ACESSO AOS ELEVADORES DE TODOS OS EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OU PARTICULARES, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS, MULTIFAMILIARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.”
“INSTITUI O SISTEMA DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO “A MULHER NA POLÍTICA”, DESTINADO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 30/06/2011